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Encontrado: 36 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Gustavo está sendo regularmente processado, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Niterói-RJ, pela prática do crime de homicídio simples, conexo ao delito de sequestro e cárcere privado. Os jur ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 045

Jonas foi submetido a julgamento pelo tribunal do júri, tendo sido assistido, à época, por advogado constituído, e, ao final, foi condenado a quatorze anos de reclusão em regime fechado por homicí ...

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MP/SC - 39º Concurso para Promotor de Justiça - 2014
Org.: MP/SC - Ministério Público de Santa Catarina
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Na sessão do Tribunal do Júri, já na fase dos debates, quando o Promotor de Justiça iniciou sua fala, no momento que estava saudando o Juiz Presidente, ingressou no plenário o acusado, que respon ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 032

Em júri, durante as reperguntas da defesa para testemunha que arrolou, começa a se configurar um álibi em favor do acusado. Antes de iniciar suas reperguntas, o promotor de Justiça, ciente de que ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 031

Em julgamento pelo júri, o defensor alega a ocorrência do excesso culposo na legítima defesa, sendo tal tese, única em favor do réu, devidamente registrada em ata. O juiz não formula quesito espec ...

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Direito Processual Penal

Dissertação

Com relação ao tema de recursos no processo penal, discorra sobre os seguintes tópicos:


I – Vedação da “reformatio in pejus”;

II – Vedação da chamada “reformatio i ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - contrarrazões

JOSÉ DA SILVA foi processado e pronunciado, por infração ao art. 121, par. 2º. ,inc. II, (por três vezes) e art. 121, § 2o, inciso II c.c. art.14, II (por duas vezes), todos do Código Penal, porq ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 024

a) Qual é a origem do sistema adotado para inquirição de testemunhas no processo comum do CPP?


b) Existe identidade com algum sistema estrangeiro?


c) É admissível o sistema de reperguntas por qualqu ...

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Habeas Corpus

Valdivino Maluco (com 20 anos) e Litargírio Pequeno (com 12 anos) foram denunciados em fevereiro de 1995 ao Primeiro Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, como incursos nas sanções do art. 121, § 2 ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Na cidade de Muito Longe, interior do Estado da Bahia, 3 (três) pessoas, em comum acordo, decidiram que iriam subtrair os bens que estivessem em poder de Ruralino das Posses, um conhecido e rico f ...

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